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Vereador Napivoski(PT) encaminha propostas para Comissão da Estiagem da Câmara Federal

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Socorrer setor leiteiro, alongar dívidas e reduzir preços do diesel e da luz, sugere petista

Depois de ter sido chamado a participar de uma ampla discussão sobre os efeitos da estiagem na agricultura familiar da região Noroeste, realizada em Erval Seco no dia 8 de maio, coordenada por uma comissão de deputados gaúchos que busca apresentar alternativas para que o Governo Federal construa um pacote de medidas em socorro aos atingidos, o vereador horizontinense Darci José Napivoski(PT) atendendo a solicitação do deputado Marco Maia, líder da referida comissão, enviou terça-feira(12) sugestões que na sua avaliação, teriam de ser adotadas.

Darci encaminhou pedido de subsidio governamental para produtores de leite manterem a renda, alongamento nos prazos para pagamentos dos financiamentos agrícolas, quer sejam de investimento ou custeio da produção, nas áreas do leite, suinos e grãos, além da redução de 30% no preço da energia elétrica e do óleo diesel, utilizado nas propriedades atingidas pela estiagem. As propostas sugeridas foram enviadas ao gabinete do deputado coordenador, e já estão em Brasília:

Produção de Leite

Produtor de leite indústria 00 até 60 litros dia-Subsídio de R$ 240,00/mês. Com escala de 61 até 100 litros dia, subsídio de R$ 230,00/mês. De 101 até 150 litros dia R$ 220,00/mês. 151 até 200 litros dia R$ 210,00/mês e Produtor de Leite indústria com escala acima de 200 litros dia, subsídio de R$ 180,00/mês.Este subsídio deverá ser retroativo a janeiro de 2009 e estender-se até dezembro do corrente ano. Aos produtores de leite pede a concessão também de anistia de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agricultor nas dívidas de investimento no setor leiteiro até 2008, incluindo as já prorrogadas nos anos anteriores junto as instituições bancárias.

Produção de Suínos

Refinanciamento das dívidas de investimento em construção de chiqueiros e suas instalações a juros subsidiados pelo Banco do Brasil, por um prazo de 15 (quinze) anos.

Produção de grãos (milho, trigo e soja)

Anistia de até R$ 15.000,00 (quinze mil) reais, para as dívidas de custeios de 2004/2005, prejudicados pela estiagem e não cobertos pelo proagro ou seguro a todos os agricultores, incluindo as renegociações e prorrogações em anos anterires. Renegociação das dívidas de financiamento de máquinas e implementos agrícolas financiadas até 2008, pelo Pronaf, Proger e Moderfrota, mesmo as já renegociadas em anos anteriores, prorrogadas a juros subsidiados pelos bancos, por um prazo de 15 (quinze) anos. Subsídios futuros para a produção na agricultura familiar até 04 (quatro) módulos rurais.

Darci destaca que o prazo concedido para que fossem encaminhadas as propostas foi exíguo, o que impediu que seu mandato buscasse uma discussão mais aprofundada com entidades de classe, agricultores e cooperativas, mas que as dificuldades são de seu conhecimento e na proposta construida estão contempladas de forma genérica, demandas de toda a cadeia da agricultura familiar.

 

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