Jornal Folha Cidade

Na região, Boa Vista do Buricá é o melhor e Novo Machado amarga a última colocação

Um levantamento elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) baseado em dados recolhidos junto as prefeituras referentes ao ano de 2009, revela uma situação preocupante, nos rumos da Educação Infantil no Rio Grande do Sul. De acordo com o estudo mais de 96% dos municípios oferecem menos vagas em creches do que a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), criado em 2001. O mesmo vale para as vagas na pré-escola, que em 77,2% das cidades estariam abaixo do alvo.

Para chegar ao diagnóstico, o TCE comparou dados do Censo Escolar 2009 e do IBGE com as diretrizes do PNE. A ideia, segundo Hilário Royer, coordenador da pesquisa, foi avaliar até que ponto os objetivos estão sendo cumpridos. Foi elaborado um ranking, baseado no total de matrículas na Educação Infantil e no número de habitantes de até cinco anos de cada município gaúcho. Além de identificar 141 cidades onde simplesmente não há registro de matrículas em creches, o TCE chegou a uma estimativa de vagas que precisam ser criadas para atender à exigência mínima. Os dados assustam.

Ao todo, o PNE prevê que pelo menos 50% das crianças de até três anos tenham acesso a creche. No Estado, 19 municípios passam dessa marca. Seriam necessárias mais 174,1 mil vagas do tipo para atingir o mínimo desejado. Na pré-escola, o PNE estabelece a meta de 80%, mas 383 cidades estão abaixo. Seriam necessárias mais 84,4 mil vagas. Ao todo, faltam 258,6 mil vagas no Estado.

O estudo preocupa a medida que o RS tem uma nas menores taxas de natalidade do país, e ainda sim as prefeituras não conseguem dar conta da demanda. A Federação das Associações dos Municípios (Famurs), defende-se e diz que os prefeitos estão trabalhando, mas haveria uma questão cultural, principalmente em cidades menores, que levaria casais a optar por deixar os filhos em casa, com avós, tios, parentes ou babás, ao invés de levá-los as escolinhas. O Vice-presidente do TCE, Cezar Miola, disse esperar que os administradores aumentem os recursos voltados à Educação Infantil – cuja oferta é considerada obrigatória pelo Supremo Tribunal Federal.

No estudo do TCE, na região do Grande Santa Rosa as melhores posições são de Boa Vista do Buricá, onde em média 62,3% das crianças de 0 a 5 anos estão frequentando as escolas, São José do Inhacorá com 59,8% e Horizontina onde o percentual é de 57%. No Estado as colocações dos três municípios são 28ª, 37ª e 48ª respectivamente, entre todos os 496 pesquisados. A pior colocação da região, é de Novo Machado, onde apenas 13,4% dos alunos em idade de 0 a 5 anos freqüentavam a escola de educação infantil no fechamento dos dados do ano passado.

Em Horizontina a Secretária de Educação Eloisa Freddo Dürks contesta os números de 2009, apresentados pelo TCE, com dados atuais, referentes a 2010. Segundo ela do total de 1.214 crianças na faixa etária de 0 a 5 anos, são atendidas 785. Isto representa 64,66% do total de crianças na faixa etária, o que mostra uma significativa melhora na colocação geral.

Nas escolas da rede municipal são atendidas 296 crianças de 0 a 3 anos nas creches. Na pré escola são 267 crianças de 4 e 5 anos. Nas escolas da rede particular são 109 crianças na creche e 113 na pré escola. Com isto são 405 alunos na creche, com 0 a 3 anos, e 380 na pré escola.

Segundo a Secretária Eloisa, não há lista de espera. Ela explica que quando há procura por vagas, sempre é possível fazer ajustes para não deixar ninguém sem atendimento. Nas escolas particulares há um convênio do município que repassa recursos para aquisição de vagas.

A classificação dos demais municípios do Grande Santa Rosa no percentual de alunos e posição no índice geral: Três de Maio(52,05%) 74º. Nova Candelária(51,8%) 75º. Santo Cristo(46,6%)96º. Porto Mauá(43,9%) 123º. Independência(42,88%) 134º.Campina das Missões(41,4%) 145º. Cândido Godói(40%) 156º. Santa Rosa(38,8%) 171º. Tucunduva 37,3%) 192º.

Tuparendi(36,19%) 207º. Doutor Mauricio Cardoso(33,1%) 245º. Alegria(23,5%) 378º e Novo Machado(13,48%) 469º.