Jornal Folha Cidade

Os Sistemas Jurídicos II

Dando sequência a transcrição de parte do livro “Bem Julgar” de Antoine Garapon. Optou-se por manter na íntegra os termos e o estilo do tradutor.

“CERIMÓNIA E SESSÃO DE TRABALHO

ESPAÇO IMÓVEL E SIMÉTRICO VS. ESPAÇO EVOLUTIVO E DESCENTRADO

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O espaço judiciário francês parece condensado em relação ao das salas de audiências americanas, muito mais evolutivo. Por exemplo, certos móveis da sala mudam de local no decorrer do processo. E o caso do pequeno móvel sobre o qual os advogados depositam os seus processos e que, na verdade, é algo que se encontra a meio-caminho entre uma barra e uma mesa sobrelevada. Fica colocado em frente ao banco dos réus durante a primeira parte do processo, consagrada aos interrogatórios e contra-interrogatórios (cross examination); posteriormente, rodará um quarto de círculo para ficar colocada defronte do júri no momento dos concluding remarks, que equivalem às alegações finais do Ministério Público e às alegações da defesa. Em contra partida, os assentos dos jurados são fixos (mas podem balançar-se), provavelmente com o fim de manter uma certa ordenação do júri que, de outro modo, se arriscaria a parecer demasiado anárquico. Durante os debates, os advogados deambulam de um lado para o outro ocupando todo o espaço, não ficando confinados a um lugar específico como em França. Por vezes, o state attorney, o equivalente ao procurador, aproxima-se muito perto do acusado e aponta-lhe o dedo, procedimento esse que seria inaceitável em França. O arguido não se encontra no centro da sala de audiências e está menos isolado do que em França; nomeadamente, não está fechado no banco dos réus como acontece no Tribunal Criminal francês. As testemunhas vão-se sucedendo na witness box, situada mesmo ao lado do juiz, o que manifesta um centrar do processo sobre a prova e sobre os factos, e não sobre o acusado e o frente a frente com a lei.

Nos Estados Unidos, a sala de audiências evoca mais um atelier, uma sala de trabalho, do que um espaço sagrado. Além disso, os diversos gabinetes do juiz ou do escrivão estão atulhados de documentos (que não serão propriamente processos), estando alguns deles fixados nas paredes com pionéses. Vêem-se também muitos computadores, o que não acontece em França. São colocados em todas as mesas - incluindo nas jurisdições superiores-copos e garrafas de água mineral. Efectivamente, é proibido comer ou fumar, mas não beber: não é rara a vez em que se vê o juiz ingerir, durante as audiências, bebidas açucaradas e vitaminadas bastante consumidas nos Estados Unidos. Isso seria impensável em França, onde não é permitido nem comer nem beber nas salas de audiências. Acontece com alguma frequência que um processo um pouco mais complicado ou que implique um grande número de arguidos se prolongue por vários meses, o que modifica a maneira de ocupar os lugares. O espaço é organizado de modo a ser o mais funcional possível. No interior do espaço delimitado pela cancella, são colocadas pelo menos duas mesas: uma para o acusado e o seu - ou seus - advogados, outra para a acusação. São instaladas várias cadeiras em volta dessas mesas e os protagonistas ouvem os debates sentados num assento que não está fixo ao chão.

Toda esta descrição confirma a impressão de que os debates se destinam menos a ordenar-se sob a forma de liturgia, orientando-se mais para uma elaboração comum.”

1

A esse propósito, ver M. Kammen, «Temples of Justice: The Iconography of

Judgement and American Culture», Origins of tbe Federal Judiciary, sob a direcção

de M. Marcus, Nova Iorque, Oxford University Press, 1992, pp. 248-276.

2

L. Wilson, «Allegories of Justice, The Albert H. Krehbiel Murais in the

Supreme Court Building of Illinois», Jou17lal of the Illinois State Historical Society,

77,1984, pp. 3-12.