Vadenilson Patussi, Geógrafo, Gerente do Setor de Geografia & Geomática da Empresa Residua de Horizontina, alerta para os riscos da falta de planejamento da ocupação do solo urbano. Patussi alerta as autoridades que o plano diretor de Horizontina é de 1974 e está defasado.
Folha Cidade– As tragédias das enchentes verificadas no RJ, SP, SC e MG nos ameaça como cidade e região? Por que?
Vadenilson: As populações habitantes de lugares onde houve inundações, enchentes, deslizamentos, desabamentos, alagamentos, desmoronamentos, enxurradas, etc.; nunca imaginavam que iriam passar pela situação que passaram e que estão passando. A combinação explosiva de ocupação de áreas de risco, de falta de percepção do risco, baixa capacidade e resistência das comunidades sobreviverem a traumas e adversidades, manejo equivocado de cursos d’água, descaso público e usura política fizeram parte do conjunto de equívocos ocorridos nas tragédias brasileiras. Por falta de opção a população se aloja em áreas de risco (encostas, margens de rios, fundos de vales, etc). Infelizmente as análises destas adversidades sempre ocorrem após os fatos consumados. Não há ações preventivas.
Chuvas vão ocorrer sempre, e com volumes que são difíceis de prever. A água faz um movimento previsto; indo das áreas mais altas para as áreas mais baixas do terreno (força da gravidade). Se as populações se estabelecerem em regiões de fundo de vales, estarão vulneráveis a desastres. Se as áreas de fundo de vales estiverem muito impermeabilizadas pela urbanização (asfalto e concreto) a água irá se acumular sem ter para onde escoar ou infiltrar. As áreas impermeabilizadas que não estão em fundo de vales também podem ocasionar represamento de água. Se as áreas de escoamento existentes (boeiros, tubulações, áreas de escape de estradas, etc.) estiverem bloqueadas por resíduos sólidos, a situação se agrava ainda mais.
Ao entorno de córregos e rios, existe uma área que é destinada para a água ocupar em casos de ocorrência de grande volume de chuvas. Estas áreas precisam estar livres para a água ocupar em casos extremos. Mas se estas áreas estiverem ocupadas por moradias, as populações alocadas nestas áreas serão prejudicadas.
Áreas íngremes nunca devem ser ocupadas. Morar em locais com grande declividade é desafiar a gravidade. E assim como a alta declividade é um problema, a falta dela também é. Em áreas íngremes há escorregamentos e em áreas muito planas há o acúmulo de água.
A água das chuvas precipita e se desloca pela superfície da mesma forma que sempre se deslocou. Quem está no lugar errado são os habitantes.
Para saber se os municípios de nossa região correm algum tipo de ameaça, somente através da realização de estudos técnicos. São necessários estudos geológicos, pedológicos (solos), hidrológicos, topográficos, climáticos, etc.; bem como Mapeamentos detalhados dos territórios municipais (Relevo, Hidrografia, Vegetação, Lavouras, Campos, Sistema Viário, Áreas Urbanizadas, Imóveis, Construções Rurais, etc.); agrupando todos esses dados em Mapas Temáticos e Cartas Geotécnicas, identificando a situação das áreas povoadas, das estradas, dos rios, etc. É necessário mapear e diagnosticar nosso território; identificar as áreas de inundações e de escorregamentos, para saber onde é possível morar. Desta forma é possível realizar Planejamentos que irão nortear as ações do poder público para evitar desastres. Precisamos saber onde estamos morando, para então elaborar zoneamentos e projetar a cidade onde vivemos.
Alguns municípios de nossa região iniciaram estudos e já saíram na frente na questão de Planejamento. Infelizmente Horizontina ainda está muito atrasada neste assunto.
FOLHA CIDADE Como avalia a ocupação do solo urbano atualmente em Horizontina. Regras básicas estão sendo respeitadas?
VADENILSON.A ocupação do solo urbano de Horizontina na atualidade é norteada por um Plano Diretor do ano de 1974. Estas quase 4 décadas de defasagem prejudicam o desenvolvimento do Município.
Hoje em dia nem se fala mais em Plano Diretor, e sim em Plano de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental. Este Plano vem a ser um conjunto de estudos técnicos multidisciplinares que possibilitam a formulação de Leis Municipais que irão nortear e regrar a ocupação urbana e rural; assim como possibilitar um maior desenvolvimento sócio-econômico, sempre considerando a sustentabilidade ambiental. O Plano é elaborado com a participação da comunidade e só entra em vigor com aprovação em audiência pública.
Está por ser realizada em Horizontina a obra do Contorno Viário, que irá desviar o trânsito pesado da área urbana do Município. É um assunto que está ligado diretamente ao Planejamento Urbano. Como não possuímos Legislação para nortear e regrar as expansões urbanas, em pouco tempo a rodovia do Contorno Viário poderá estar rodeada de casas e estabelecimentos comerciais. Há uma tendência em as terras ao entorno da rodovia sofrerem valorização, havendo especulação imobiliária, e conseqüentemente a criação de novos loteamentos urbanos. Isto fará a cidade crescer em torno desta nova rodovia. Assim, em pouco tempo o Contorno Viário estará dentro da cidade, pois as áreas ao entorno desta, serão urbanizadas. Desta forma, o objetivo de desviar o trânsito pesado da área urbana não será atingido. Como não está havendo uma preocupação a longo prazo, e sim uma preocupação de momento, teremos uma importante obra construída sem as orientações de um Plano Diretor Municipal atualizado. O ideal seria primeiro haver a elaboração do nosso novo e atual Plano Diretor, para depois ser construída esta importante obra.
Da mesma forma que seria necessária a elaboração de um Plano Diretor (e todos os estudos técnicos que o acompanham) antes da obra do Contorno Viário; é necessária também a elaboração deste para todos os assuntos ligados ao Planejamento Municipal. Somente através destes estudos técnicos poderemos elaborar um Diagnóstico Municipal para saber como está a situação de nossas ocupações urbanas e rurais. E este Diagnóstico, por sua vez, fornece subsídios para o Planejamento Municipal como um todo, corrigindo os problemas e criando Normas para as futuras ocupações.
FOLHA CIDADE– Como profissional, qual a solução para enfrentar o problema (tanto no campo quanto na cidade) quando sabemos que tais fenômenos climáticos poderão se tornar mais freqüentes?
VADENILSON....Para iniciar uma prevenção de problemas relacionados a fenômenos climáticos, deve-se, primeiramente, existir dados e informações para viabilizar os trabalhos. Estes dados e informações são a base das tomadas de decisões; e vêm, mais uma vez, dos Estudos Técnicos já citados.
Planejar é imprescindível. Primeiramente corrigir os problemas de ocupações irregulares existentes para então planejar as novas ocupações. Não se ocupa áreas de risco. É mais barato gastar em remoção de habitantes, indenizações de terrenos, ajudas financeiras para realocações; retirando todos moradores das áreas de risco; do que ter que gastar em desastres. Todos estão acompanhando na mídia os valores gastos nas tragédias brasileiras. Se no passado os gestores públicos tivessem investido em Planejamento Urbano e na Prevenção das tragédias, com certeza o valor seria bem menor do que o valor que se está gastando agora; sem contar no valor das vidas humanas perdidas que não tem como estimar.
Se as populações não estiverem vivendo em áreas de risco; eventos como inundações, enchentes, deslizamentos, desabamentos, alagamentos, desmoronamentos, enxurradas, etc. não trariam prejuízos significantes.
Em situações de vendavais, granizo e descargas elétricas a solução é ir mudando aos poucos a nossa arquitetura e engenharia civil. Os imóveis devem ser construídos com maior resistência a fortes ventos, com lajes e telhados reforçados para evitar os danos materiais que costumam ocorrer com destelhamentos.
Em situações de estiagens e secas, as soluções vêm da criação de poços artesianos, implantação de sistemas de irrigação, criação de barragens, etc.; mas sempre obedecendo a normas ambientais e considerando a sustentabilidade. Para todas essas ações e investimentos, Estudos Técnicos e Planos Diretores vêm ao encontro, para realizar sempre ações planejadas. Em casos extremos de falta de água, o envio de caminhões-pipa para áreas seriamente afetadas e sem acesso a outras formas de obtenção de água é uma alternativa.
A construção de estradas na zona rural deve seguir critérios técnicos, para estarem localizadas em lugares seguros. Na agricultura deve haver projetos para controle de erosão e perda de solo, assim como localização pontual de áreas de inundação e escorregamentos. As áreas urbanas devem possuir regras rígidas para obras e ocupações.
Em todas as situações, o planejamento e a prevenção é a melhor solução. Chuvas não causam mortes. Falta de Planejamento Urbano e Municipal causa mortes.
FOLHA CIDADE– Que ações teríamos que adotar como cidades para evitar os impactos destrutivos de uma enxurrada (tromba d’água, chuvas torrenciais e os do gênero).
VADENILSON Mesmo com todo o Planejamento e ações de desocupação de áreas de risco, eventos climáticos sempre poderão trazer problemas. Nosso clima é imprevisível.
Para enfrentar os problemas resultantes de eventos climáticos, mesmo havendo todas as ações já citadas, ainda assim deve existir uma Gestão de Riscos. Significa criar medidas preventivas adequadas, para que, quando ocorrerem eventos extremos, os estabelecimentos de saúde permaneçam funcionais, pois é o momento em que eles são mais necessários; para que já exista locais pré-definidos e preparados para o abrigo de pessoas; e que todos já saibam o que fazer nestes momentos. Engloba as orientações para reforçar telhados ou lajes de cobertura; para remanejamento de estabelecimentos para outros locais; treinamento para emergências, planos de contingência para cenários de todos os tipos de desastres.
O ideal é existir um grande Sistema de Informações Geográficas (SIG) contendo informações de todo o Município (tudo localizado em mapas digitais), como por exemplo, ruas, quadras, imóveis, escolas, creches, postos de saúde, hospitais, farmácias, etc; assim como informações de relevo, hidrografia, estradas, florestas, propriedades rurais, etc.; ou seja, variados tipos de informações que auxiliam em planejamentos rápidos em casos de desastres, para ser possível criar planos de emergências, rotas de acessos para resgates, etc.
As cidades precisam estar dotadas de eficientes sistemas de coleta, armazenagem e destinação de seus resíduos sólidos; de eficientes sistemas de drenagem e esgotamento sanitário. Em casos de grandes volumes de chuvas estes sistemas precisam estar funcionando para não potencializar os efeitos das chuvas.
As comunidades devem pensar na criação de Gestão de Riscos; exigir Leis Municipais baseadas em estudos técnicos; evitar impermeabilização total dos lotes urbanos; respeitar áreas de preservação permanente na hora de construir; e dar destino correto aos resíduos.
FOLHA CIDADE– A Legislação precisa ser modificada ou apenas posta em prática para prevenir novas catástrofes?
VADENILSON....A Legislação brasileira protege a ocupação de áreas íngremes; ocupações ao entorno de nascentes e ao longo de cursos d’água; no topo de morros, montes, montanhas e serras; ao redor de lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais e artificiais; nas bordas de tabuleiros ou chapadas; em altitudes superiores a 1.800 metros; e nas restingas (beira de praias, dunas, mangues, etc.). Estas áreas são chamadas de Áreas de Preservação Permanente (APP). Possui a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
Tudo evolui constantemente. Nunca é demais modificar uma Lei para melhor. Mas aplicando corretamente a Legislação em vigor, o resultado será muito positivo.
As cidades do futuro devem ser pensadas desde hoje, sem que se negligencie o papel das comunidades no planejamento e nas decisões sobre os destinos e qualificação dos espaços urbanos. Planejadores, urbanistas e gestores públicos devem considerar a participação das comunidades na gestão dos assuntos urbanos como um trunfo, e não um estorvo.
As comunidades possuem papel fundamental no desenvolvimento urbano e devem discutir os problemas e as soluções para as cidades. Devemos exigir a elaboração de Leis para garantir o desenvolvimento correto da nossa ambiência. O cidadão que sabe ao que tem direito se organiza, exige, se capacita e qualifica para este e para tantos outros temas que dizem respeito ao meio em que vive.
