Jornal Folha Cidade

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) estiveram na ultima quinta feira (20), em Porto Mauá, participando de um debate junto à população do município, sobre os possíveis impactos sociais, econômicos e culturais com construção do Complexo Hidrelétrico Garabi. O objetivo foi de levar informação aos atingidos.

A atividade reuniu lideranças das comunidades, professores e alunos da rede pública municipal, padres da igreja católica, pastores da igreja evangélica luterana, representante de sindicatos, vereadores e familiares que serão afetados pelo empreendimento.

Durante a atividade, os militantes do MAB forneceram informações atuais do andamento do projeto, relatando as experiências de mais de 20 anos do movimento em relação à construção de barragens, respondendo perguntas e esclarecendo a população sobre como os atingidos são tratados durante e depois das construções das obras.

A população ribeirinha diz não ter conhecimento de dados oficiais sobre o projeto tampouco poder participativo nas decisões. Segundo declarações de habitantes de Puerto Azara, Misiones, Argentina, comunidade de 65 famílias, que vive às margens do rio Uruguai, as decisões sobre as represas na região estão sendo tomadas pelos governantes. “Ninguém veio nos consultar se queremos barragens em nosso rio, se queremos morar em outro lugar, somos contra as barragens e iremos resistir”. Diz uma das moradoras.

Segundo Ricardo Montagner do MAB, se haverá mesmo a construção das usinas é provável que centenas de famílias sejam desabrigadas, devido ao relevo plano encontrado na região. O Rio Uruguai tem várias barragens, e nas já construídas, milhares de pessoas foram atingidas e com seus direitos negados por parte das empresas construtoras.

SAIBA MAIS:

Em março de 2010, o governo brasileiro incluiu o projeto hidrelétrico Garabi, fronteira do Brasil com Argentina, na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O projeto vinha sendo discutido pelos dois países desde o início dos anos setenta.

Os presidentes Luis Inácio Lula da Silva (Brasil) e Cristina Fernández de Kirchner (Argentina) ratificaram a decisão de construir a hidrelétrica, ao assinarem a Declaração da Casa Rosada em fevereiro de 2088

Cumprindo com as determinações acordadas na Declaração da Casa Rosada, as empresas Eletrobrás e Ebisa - controladas respectivamente pelos Estados do Brasil e da Argentina – finalizaram o processo de licitação dos estudos de viabilidade em dezembro de 2008. O consórcio privado formado pelas empresas CNEC Engenharia[1], Esin e Proa (argentinas) foi o vencedor da licitação disputada entre as empresas brasileiras, também de capital privado, Engevix e Themag-Andrade&Canellas.

Em outubro de 2010, foram finalizados os estudos de viabilidade elaborados pela CNEC Engenharia, indicando a possibilidade de construção do empreendimento Panambi(cota 130, entre os municípios de Alecrim, Rio Grande do Sul-Brasil e Oberá, Missiones-Argentina), com 2.200 MW de capacidade instalada.

No início de 2011, a Ebisa abriu processo de licitação para a realização dos os estudos de engenharia, ambientais e do plano de comunicação social dos aproveitamentos hidrelétricos Garabi e Panambi. Atualmente, não são divulgados dados oficiais sobre o número de famílias que serão atingidas pelas obras, caso realizadas. No entanto, segundo dados da Eletrobrás (1990), a proposta era construir uma represa com potencia de 1800 MW que inundaria uma área aproximada a oitenta e um mil hectares e desalojaria mais de sete mil famílias, somente em território brasileiro.