Prefeito de Tuparendi lacra lixão de Campininha
Seg, 21 de Novembro de 2011 23:17
Paulo
O local criado para ser solução a um dos mais graves problemas ambientais enfrentados pelas cidades brasileiras, ou seja, o destino final do lixo urbano sua reutilização e o fim dos lixões, acaba de ser interditado e a parceria entre as prefeituras de Tuparendi e Tucunduva transforma-se em processo na justiça.
Ainda na década de 90, as duas prefeituras planejaram a implantação de uma central de triagem e compostagem do lixo urbano, na divisa dos dois municípios, na localidade de Campininha.
Os governos de Lauri Bottega em Tucunduva e Ivo Turra em Tuparendi, decidiram construir o empreendimento. Passada uma década, os dois mandatários ainda se deparavam, com mais de R$ 700 mil faltando para a conclusão da obra. No ano de 2008, decidiu-se conjuntamente operacionalizar a unidade na prática, mas a legalidade do processo público não permitiu que as duas municipalidades tocassem a licitação. Então a superfície da área foi repassada pela municipalidade tuparendiense à Tucunduva, diante da solução que parecia ser mais viável, ou seja ceder a área a uma empresa terceirizada, mediante contrato.
O acordo de empregar 30 pessoas e fazer a reciclagem e separação do lixo nunca foi cumprido. O local acabou transformado em aterro sanitário e passou a receber diariamente, toneladas de lixo de outros municípios da região, gerando mau cheiro e transtornos aos moradores próximos. O problema da terceirização também prejudicou Tuparendi, à medida que o contrato firmado com a empresa, não estabeleceu gratuidade para o município depositar ali o seu lixo, previlégio concedido pela empresa somente a Tucunduva.
Por sentir-se prejudicado, em abril de 2010 Tuparendi moveu uma ação contra a concessionária e contra o município de Tucunduva, buscando interditar o local e ser ressarcido pelos prejuízos. O prefeito Olavo cassou o alvará da empresa e lacrou os portões, mas a justiça garantiu a reabertura da unidade, algumas horas mais tarde.
Em agosto deste ano, o Ministério Público pediu a interdição do local, baseado em laudo emitido pela Fepam. Acionados pela justiça, os municípios posicionaram-se sobre o pedido do MP: Tuparendi reiterou sua intenção de interditar. Tucunduva pediu prazo de 60 dias, para que a empresa tomasse as providências quanto as irregularidades, argumentando a importância regional do empreendimento.
Mas a montanha de lixo que pode ser vista a olho nu, por quem passa pela ERS 305, que liga as duas cidades, fez Tucunduva, suspender o contrato com a empresa concessionária do aterro sanitário e comunicar à justiça desta decisão, no inicio deste mês de novembro, pedindo a interdição do aterro, o que foi cumprido pelo prefeito de Tuparendi nesta segunda-feira.
O município de Olavo Pawlak, pediu a justiça também o embargo das máquinas e equipamentos existentes no local, como parte do ressarcimento, mas tudo foi retirado durante o último final de semana do local pela empresa. Quando o mandatário foi lacrar o aterro na manhã desta segunda(21), só restava lá, a enorme quantidade de lixo.
As duas cidades encaminham o lixo para um aterro licenciado instalado em Giruá.