Jornal Folha Cidade

Obra deverá custar 1,3 milhão e estará concluida até o final de 2012 

A construção da nova Câmara de Vereadores de Horizontina foi aprovada quase de forma unânime, pelos presentes a uma Audiência Pùblica, convocada pela atual mesa diretora do parlamento, e que foi realizada na última quinta-feira(5). Desde 2006 o Legislativo tem adquirido um terreno, na rua Arnoldo Schneider em frente ao Colégio Cristo Rei, comprado em Regime de Urgência gerando investimento público à época, de R$ 220.000,00.

A partir de 2007, o inicio das obras foi protelado, apesar de cada ano constar no orçamento do legislativo em média, meio milhão de reais para a construção. Em 2009, primeiro ano da atual legislatura, o Tribunal de Contas solicitou informações acerca da não construção. O presidente Alvaro Callegaro, autorizou a confecção de um primeiro projeto de engenharia, que bastante ousado, previa investimentos da ordem de R$ 3 milhões no nova estrutura predial.

Setores da comunidade manifestaram contrariedades, e o empresário Luis Dalmor Maia, liderou uma ação popular de abaixo assinado, protocolado no parlamento e junto ao Ministério Público, por mais de mil eleitores contrários a obra. Reconhecendo que o projeto pudesse ser “auspicioso” o vereador Callegaro ordenou adequações do mesmo ao engenheiro Luis Eduardo Stein, responsável técnico. O segundo projeto foi apresentado reduzindo parte da obra física, como um auditório antes de 850 lugares, diminuído para 450, menor número de salas, retirada da planta de um salão de atos, o que levou a obra a uma queda de quase R$ 2 milhões no custo estimado.

O MP pronunciou-se então, pela aceitação do novo projeto, destacando em parecer, estar dentro da realidade do município, e decidiu pelo arquivamento da ação popular sem apresentar denúncia. O projeto apreciado na última quinta-feira, tem área construida de 1.057 metros quadrados, orçado em R$ 1,3 milhão. Na audiência pública, Maia manteve a posição unilateralmente contrária, ainda que valorizando o fato de sua iniciativa evitar a construção de algo que acusou ser “faraônico”. Para ele, o projeto pode estar adequado, mas o orçamento destinado para essa obra deveria ser devolvido ao Executivo para financiar a geração de empregos. Maia também criticou o formato da audiência pública. “-Aqui deveriam ser apreciadas mais propostas, não só a construção, o povo deveria votar entre construir a Câmara, destinar o dinheiro para a agricultura ou geração de empregos, por grau de prioridade, tenho certeza que a construção não seria aprovada com tanta folga”, diz. Os dois vereadores do PTB, Zuleika Wehner e Alessandro dos Santos até o ano passado favoráveis a obra, mudaram de posição declarando-se contrários à construção.

Quase 90% das lideranças que se pronunciaram, após ouvirem as justificativas da atual mesa diretora pela construção e conhecer o projeto de engenharia, declararam-se favoráveis. O atual presidente do Legislativo Airton Mattjie, anunciou abertura do processo de licitação da primeira fase das obras, ainda no primeiro semestre. Um dos principais argumentos, é que a atual sede do legislativo, poderá ser usada pelo executivo, reduzindo os mais de R$ 118 mil gastos anualmente em aluguéis para setores administrativos que poderão ser centralizados no mesmo prédio a partir da conclusão da nova Câmara, prevista para o final de 2012.