Horizontina: Daer suspende convênio das obras do anel viário
Ter, 10 de Maio de 2011 16:20
Paulo
Obra seria a grande prioridade política do atual governo
A noticia não poderia ser pior. Embora a nova gestão do Governo do Estado, já havia sinalizado a existência de entraves de ordem financeira para o cumprimento do convênio que previa a execução das obras do contorno viário de Horizontina, conveniadas em 2010, na reta final de mandato pela ex-governadora Yeda Crusius, o prefeito municipal Irineu Colato declarou-se surpreso e decepcionado com a decisão, que lhe foi comunicada em ofício datado de 28 de abril pelo Diretor Geral do Daer/RS, Engenheiro Marcos Ledermann.
O documento informa que o convênio para construção do contorno viário que liga as ERSs 342 e 305 foi paralisado. O engenheiro explica que após avaliação do passivo recebido de convênios firmados entre Estado e municípios bem como estornos de empenhos ocorridos no final do exercício de 2010, não restou outra alternativa ao órgão a não ser a adoção de medida extrema quanto a este tema. Disse Ledermann no documento, que entende que brevemente a situação será superada e tão logo seja possível, poderá se dar a continuidade do convênio.
A obra do contorno viário, extensão de 7,96km é uma reivindicação de Horizontina há mais de 20 anos e tem grande importância econômica, social e de segurança para toda a região, pois retira assim, do centro da cidade, o tráfego de veículos pesados que transportam matéria-prima e o escoamento da produção. Atualmente, os caminhões que acessam à cidade no sentido Sul-Norte pela ERS 342 atravessam toda a área urbana, circulando em frente a escolas e moradias, para chegar à ERS 305 onde se encontram a Fábrica de Colheitadeiras Automotrizes John Deere e as cooperativas agrícolas Cotrimaio e Coceagro, principais usuárias do transporte de cargas do município.
“O município está fazendo sua parte, se comprometeu com 20% da obra, e já custeou todo o projeto de licença ambiental a valor de R$ 70.000,00 bem como o projeto de engenharia ao valor de R$ 150.000,00, vai custear a indenização amigável das áreas e mesmo assim, o projeto não prospera, é frustrante”, desabafou o prefeito Irineu Colato
Saiba Mais
-8 de julho de 2010, começa a tramitar pedido de estadualização do traçado do contorno viário, pois o volume de tráfego diário médio no trecho em 2010 foi de 1.184 veículos, sendo destes, 146 ultra pesados.
-25 de maio de 2010, a Prefeitura Municipal de Horizontina e o DAER firmam convênio determinando que do total da obra, 80% dos custos seriam bancados pelo Estado e 20% pelo município, com prazo de execução de 12 meses a contar da data da ordem de início.
-Em outubro 2010 o prefeito e o Diretor de Infraestrutura Rodoviária, Engenheiro Cézar José Pereira Garcia, autorizaram as empresas vencedoras da licitação, Carpenedo e Cia Ltda e CCL Construtora Ltda, a iniciar a execução das obras. O município pagou os projetos de engenharia e ambiental e providenciou as escrituras de desapropriação das áreas atingidas.
-Em 10 de dezembro de 2010 encaminhamento da 1ª medição da obra, empenhada e liquidada pelo DAER e encaminhada para pagamento, efetuado pelo Governo do Estado no dia 10 de março de 2011 ao valor de R$ 48.000,00.
-Dia 14 de março de 2011 os poderes executivo, legislativo e ACIAP participaram da audiência pública realizada em Santa Rosa com o Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque.
-Dia 23 de março 2011, o Prefeito Municipal, enviou ofício ao Diretor Geral Marcos Ledermann, cobrando o comprometimento do Estado através do DAER, reforçando a importância da obra e apresentando o resumo das tratativas do referido projeto.
-Dia 4 de abril 2011 envio ao Secretário Beto Albuquerque informação de que o Governo do Estado pagou o valor referente a primeira medição e que se o convênio fosse suspenso, seria mais uma obra abandonada pelo estado. O documento ainda sugere que, como há R$ 900.000,00 no orçamento do estado, a empresa contratada seja autorizada a iniciar os trabalhos enquanto encontra-se uma solução para os recursos financeiros que faltam.
-30 de abril 2011 Prefeito Colato entrega pedido de reinício das obras com as devidas justificativas ao Governador do Estado, Tarso Genro, que esteve na abertura da Expofeira em Três de Maio.