Jornal Folha Cidade

Executivo considerou desnecessária e desproporcional ao número de funcionários a mobilização da semana passada 

O prefeito municipal de Horizontina emitiu nota na manhã de hoje, esclarecendo a polêmica que envolve a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo municipal na última semana.

O sindicato dos municipários realizou manifestação pública na manhã de sexta-feira, alegando não ter sido recebido pelo executivo para tratar os percentuais da reposição e entregar a pauta definida em assembleia, que além do reajuste pedia a criação da CIPA em nível do serviço público municipal e a retomada das discussões sobre a Reforma Administrativa.

Na nota, Colato alega haver distorções e especulaçõescom relação ao reajuste, e esclarece que: a pauta de reivindicações formatada pelo Sindicato foi encaminhada ao Prefeito independentemente do desconforto da audiência agendada ter sido desmarcada, visto que o Prefeito teve que atender um compromisso externo. Segundo a nota, o prefeito propôs outro horário, mas o presidente da entidade sindical disse que não poderia comparecer.

De posse das reivindicações, cabe ao administrador de uma empresa ou do poder público avaliar e compatibilizar os pleitos com a capacidade da empresa ou do município. Feito o estudo, dois projetos foram encaminhados ao Poder Legislativo e aprovados por unanimidade de votos: O primeiro projeto, diz respeito à Revisão Geral anual, que será de 8,30%, sendo 6,30% o índice acumulado do INPC de 1º de maio de 2010 a 30 de abril de 2011, mais 2,00% de aumento real, que já será concedido no mês de maio.

A nota do prefeito prossegue: “O reajuste está acima da média das empresas e prefeituras do estado. Com o reajuste, o município irá gastar no ano aproximadamente 17 milhões de reais em pessoal e isto significa um impacto de 48,02% da receita líquida corrente. Quando atinge 51%, começam as demissões em virtude do que exige a legislação. O executivo também afirma, que na virada de cada ano verifica-se um crescimento vegetativo de 6 a 7%, ou seja, aumenta a despesa de pessoal sem dar aumento, em razão das vantagens vinculadas ao tempo de serviço, com anuênios de 2% que sobre os 8,3% do reajuste, alcança 11%.

A nota faz referência ainda as 320 novas vagas criadas na educação infantil e que exigiu a contratação de 40 funcionários na área da educação, impactando nos custos de pessoal. O prefeito diz que o orçamento do município, nas rubricas de folha de pagamento apresenta um déficit de R$ 1.478.000,00 e que será necessário sacrificar projetos pleiteados pela comunidade para reforçar a dotação de pessoal.

O perfeito também considera pioneiro no município, o projeto que oferecerá o benefício de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais investidos em cargos de Provimento Efetivo Ativos, Emprego Público e Celetistas, a contar de 1º de Junho de 2011. O auxílio alimentação consistirá no fornecimento de Vale Alimentação ao valor de R$ 40,00 Para aqueles que têm salários mais baixos, o valor do auxílio alimentação representa cerca de 7% do salário, somado ao reajuste de 8,30% temos cerca de 15% de acréscimo em seu rendimento mensal, o que é um avanço significativo. O projeto de auxílio alimentação poderá ser aperfeiçoado nos anos seguintes.

O Governo municipal, considerou a mobilização dos servidores da última quinta-feira desnecessária e desproporcional ao número total de funcionários