Jornal Folha Cidade

Embate político ocorre em meio a pedido de demissão do atual secretário da saúde 

Já são quase trinta dias de polêmica em torno do projeto apresentado pelo vereador Gérson de Moura(PDT) que define como obrigação dos médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde municipais, o atendimento domiciliar a usuários do SUS sem condições de locomoção e portadores de necessidades especiais.

O embate tomou corpo, porquê o Executivo alega que tal obrigação, já é preconizada nas estratégias que norteiam o Programa Saúde da Família definidas pelo Governo Federal, portanto já havendo uma lei maior que garante esse direito ao usuário. Nesta semana, o veto decretado pelo prefeito ao projeto inicialmente aprovado no final de junho por 6 votos a 2, foi derrubado pelo placar de 6 a 3.

A votação secreta, acabou não sendo tão secreta assim, observando-se que apenas Álvaro Callegaro(PP) mudou o voto, de favorável ao projeto, para favorável ao veto, segundo ele, convencido pelo debate instalado, que tal determinação recém aprovada é rotineira entre os profissionais da área, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes de saúde. A posição de Callegaro, não mudou os dois terços necessários para que o veto fosse derrubado. O presidente Airton Mattjie, votou favorável a lei de Gérson.

O governo ganhou aliados nesta semana. Técnicas de enfermagem vieram a público, manifestar que havia mais de uma década, fazem nas casas atendimentos a quem não tem condições de locomover-se, basta que a informação chegue ao setor, normalmente trazida pelas agentes de saúde das áreas ou familiares dos pacientes acamados.

O Secretário de Saúde, Nilton Garcia da Silva(PMDB), mais uma vez manifestou após a derrubada do veto, que o projeto é inócuo, e o autor quer tirar vantagem política para recuperar-se de desgastes sofridos na atual legislatura visando somente as próximas eleições. “-Não vai mudar nada o que já é feito na saúde comparado o antes com o depois deste projeto, o Legislativo perdeu tempo, aprovando algo que já existe”, reiterou o gestor.

O executivo já antecipou que se o presidente do Legislativo promulgar a nova lei, entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Em meio ao forte embate entre Legislativo e Executivo, estaria acontecendo a troca do titular da Secretaria da Saúde. O prefeito Colato ainda não confirma, mas declarações de Garcia da Silva ao Jornal Novo Horizonte, dá conta de que estaria pedindo exoneração em razão de atividades particulares. O PMDB deve continuar no comando da pasta e o nome mais cotado para substituí-lo é o do servidor público estadual Adelar Schwingel, integrante da Brigada Militar, com a troca devendo acontecer a partir do próximos mês.