Nesta semana ainda, Governo Federal ampliou em R$ 20 milhões recursos da seca
O governo Lula liberou cerca de R$ 700 milhões para recompor as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro a março deste ano. O dinheiro já está disponível para as prefeituras desde a última segunda-feira (25/5). A notícia foi recebida com entusiasmo pelo prefeito de Santa Rosa Orlando Desconsi, que preside a Associação de Municípios da região Fronteira Noroeste, que está recebendo mais de R$ 1,4 milhão. "É um recurso importante no momento em que a região precisa reequilibrar a economia após prejuízos com a seca", lembrou o mandatário.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, adiantou que o restante dos recursos federais será repassado à medida que forem sendo liberados os balanços dos próximos meses e calculadas as perdas provocadas pela queda da arrecadação dos impostos de renda e sobre produtos industrializados que destinam uma parcela para o FPM.
O deputado estadual Elvino Bohn Gass, um dos líderes do PT na região, salienta que, apesar da queda da arrecadação federal, estimada em R$ 50 bilhões no ano, decorrente de reduções de impostos como a do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, material de construção e linha branca de eletrodomésticos; e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo abre mão de receitas para socorrer os municípios.
O parlamentar lembra que a medida soma-se a uma série de ações federais em socorro aos atingidos pela seca no Sul e pela enchente no Nordeste do país. O Estado do Rio Grande do Sul receberá R$ 40 milhões para atender aos agricultores familiares prejudicados.
Para recompor as perdas do FPM, o município de Horizontina recebeu R$ 124,3 mil, Doutor Mauricío Cardoso R$ 62 mil, Tucunduva e Novo Machado também R$ 62 mil. O maior beneficiado na região é Santa Rosa, onde a administração de Orlando Desconsi deverá contar com R$ 248.658,11
Por considerar pouco o aporte federal para aos atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul a semana motivou protestos, com fechamento de rodovias, pontes e agências bancárias em várias regiões do Estado.
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