Jornal Folha Cidade

Informação é do deputado federal Darcísio Perondi(PMDB/RS) único gaúcho a fazer parte da CMO-Comissão Mista de Orçamento.

  

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o parecer preliminar do deputado Geraldo Magela (PT-DF) para o Plano de Gastos do Governo para 2010. O deputado Darcísio Perondi (PMDB), único gaúcho titular da Comissão, explicou que os deputados e senadores conseguiram aumentar o valor destinado às Emendas individuais.

Cada parlamentar poderá apresentar até 25 Emendas e o valor foi ampliado de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Isso quer dizer que, somando todos os 513 deputados e 81 senadores,  serão destinados R$ 7,425 bilhões em emendas individuais. Só o Rio Grande do Sul, que tem 31 deputados e três senadores, receberá R$ 425 milhões.

Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi, é o parlamentar que decide em quais municípios serão aplicados os recursos dessas emendas individuais. No geral, são usados em obras importantes para os municípios. É a forma mais transparente do dinheiro federal chegar aos pequenos municípios.

Esses recursos podem ser usados num hospital, numa escola, numa APAE, em calçamento, ponte, sistema de água ou na implantação de um distrito industrial,por exemplo. São recursos que o deputado pode destinar, a partir de projetos bem feitos por uma prefeitura ou uma entidade filantrópica”, esclareceu Perondi.

A Comissão Mista de Orçamento estabeleceu o prazo de 16 a 24 de novembro para que os parlamentares apresentem suas emendas individuais. Os relatórios setoriais devem ser votado pela Comissão até 9 de dezembro. Já o texto do Orçamento de 2010 tem prazo até dia 18 para ser votado em plenário.