PTB propõe projetos ao Executivo e implanta mudanças no atendimento ao público no Legislativo
Qua, 03 de Março de 2010 16:22
Paulo
Trabalhistas também apresentarão outros três importantes projetos
Os 45 dias que compreenderam o período de recesso parlamentar no Poder Legislativo de Horizontina foram de intenso trabalho para os vereadores Zuleica Wehner(presidente da casa) e Alessandro dos Santos(líder de bancada) ambos do PTB. Ao formar a equipe de trabalho composta pelas servidoras Soeli Beck(advogada), Daniela Wenning e Jeane Godói(assessoras) a gestão trabalhista também decidiu pela implantação de um novo modelo funcional do parlamento.
Entre as mudanças que começarão a ser sentidas pela população no mês de março, está o atendimento diferenciado que administrativamente, ofereçerá resposta aos pleitos e demandas que levam os cidadãos(as) ou entidades a procurar o Legislativo. Todas as pessoas e entidades que se dirigirem ao parlamento serão cadastrados, terão a demanda protocolada e encaminhada aos vereadores de competência de cada uma das quatro bancadas partidarias que compõem a atual legislatura ou mesmo ao setor competente do Executivo.
Câmara Cidadã
A nova gestão também estará inserindo no legislativo o programa Câmara Cidadã, já implantado em diversos municípios do RS. Entre os trabalhos que o programa desenvolverá num primeiro momento está a reativação do Núcleo Horizontina de combate ao Câncer. A ex-presidente do órgão Laura Heck e a primeira dama de Três de Maio Elizabeth Carrafa estão auxiliando com subsídios a recriação do núcleo no município. Através do programa, as mulheres oriundas das camadas sociais com maior risco de vulnerabilidade serão beneficiadas com exames e atividades preventivas, com parcerias governamentais e privadas para custear o projeto.
Portal da Transparência
A bancada do PTB deve ingressar nas próximas horas com a indicação ao Executivo de três projetos de lei. Um deles institui o Portal de Transparência, onde a arrecadação e a aplicação(gastos) do orçamento municipal estarão registrados, permitindo via internet o acompanhamento de todo e qualquer cidadão. Todas as ações, entre elas as compras e licitações poderão ser fiscalizadas, conferindo materiais e serviços oferecidos e valor pago por cada item, e se a licitação foi vencida por empresa local ou não, planejamento e prazo para execução de obras públicas, enfim toda a gestão financeira e administrativa. O Portal da Transparência também deverá ser implantado pelo Legislativo.
Feiras Itinerantes
O vereador Alessandro dos Santos quer criar mecanismos que dificultem a realização de feiras itinerantes no território do município, evitando que em determinadas datas especiais ou estações do ano, empresas de fora venham a promover eventos de comercialização de produtos que acabem prejudicando o resultado do comércio local, que gera emprego e impostos aos cidadãos(ãs) horizontinenses. Alessandro cita como exemplo, na véspera de Páscoa caminhões de chocolate, dia das mães os de flores, as feiras de malhas entre outras. Os petebistas enviaram cópia do projeto para que a Aciap promova alterações que julgue necessárias, antes de apresentà-lo. Ao mesmo tempo que inibem feiras de fora, eles propõem ao menos quatro feiras anuais movimentando o comércio local.
Construção da nova Câmara
A vereadora Zuleika, também esclareceu a reportagem Folha Cidade, que aguarda para a próxima semana a nova maquete da futura Câmara de Vereadores, localizada na rua Arnoldo Schneider. A parlamentar pretende debater com a sociedade o novo projeto, que é mais adequado a realidade do município, e que deverá custar em torno de R$ 800 mil.