Jornal Folha Cidade

 Projetos foram protocolados na última segunda(27) mas presidente não convocou sessão.

A articulação política do governo Colato enfrenta mais uma crise de entendimento com o Poder Legislativo nas últimas horas. Desde a última segunda-feira(27) estão protocolados na casa 17 projetos de lei os quais o governo pede que sejam apreciados de forma extraordinária pelos edís.

O excessivo número de projetos irritou os vereadores e a Secretaria Executiva da casa, pois segundo informações, 11 dos pleitos tratam de abertura de crédito especial e inserção de metas no PPA e LDO, que poderiam estar em único projeto de lei. Em recente Sessão Extraordinária o governo foi derrotado por ter misturado no mesmo projeto, por exemplo, a reforma de um ônibus parado havia de 5 anos e abertura de crédito para recebimento de recursos federais para aquisição de máquinas e em outro, autorização para compra de área de terras para construção de núcleo habitacional, sem laudo de avaliação venal da área, ambos reprovados.

Essa seria a principal justificativa do Secretário de Coordenação e Planejamento Rui Hirt, para agora separar os projetos ou individualizá-los. Segundo Rui, é mais de um milhão e meio em obras, a maior parte recursos federais, cujas obras ou aquisições de materiais devem estar iniciadas até 3 de julho. No entanto a Secretaria Executiva e a assessoria da presidência consideraram o feito e declarações de parte de Hirt à imprensa durante a semana, como uma provocação.

A vereadora Zuleica Wehner presidente da casa, deve convocar(se convocar) os edís observando 48 horas entre a convocação e o horário de início da primeira sessão.

Conheça alguns dos projetos protocolados:

-abertura de crédito de R$ 38 mil para obras em escolas municipais- Governo do Estado-

-Abertura de crédito de R$ 470 mil do Ministério da Agricultura para equipar patrulhas agricolas, adquirindo uma retroescavadeira(Sec da Agricultura), 2 tratores, 3 ensiladeiras, duas carretas e uma plantadeira.

-R$ 406 mil Ministério do Turismo, para reforma da Praça 25 de Julho.

-R$ 230 mil Mapa para aquisição retroescavadeira Sec de obras

-R$ 160 mil Ministério das Cidades para calçamento da Rua Ipiranga

-R$ 100 mil Ministério Esportes para construção quadra Micuim

-R$ 268 mil Ministério das Cidades asfalto rua Dahne de Abreu entre as avenidas Tucunduva e Imigrantes e da Rua Santa Catarina até a Arlindo Bastian.

O total de recursos para obras atinge R$ 1 milhão e 600 mil sendo R$ 1,3 milhão oriundos da União, R$ 88 mil do Estado e R$ 347 mil de recursos do município na forma de contrapartida. Entre os projetos está ainda um que contrata dois professores e uma servente de forma temporária, outro que regulariza área onde está sendo construido o Ginásio de Esportes da Vila Operária e outro que recebe área para instalação de novo reservatório de água em Lajeado Maçaneta.

Fonte ligada ao PTB, partido da presidente da casa, alega que nenhum dos projetos de lei está justificado como emergencial ou urgente, o que caracterizaria necessidade de convocação extraordinária.