Na Fronteira Noroeste só Alegria e Alecrim estão contemplados
A Sala de Situação da Estiagem divulgou o ranking dos municípios em situação de emergência que poderão acessar os recursos de R$ 10,9 milhões, oriundos do tesouro estadual e destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água. A verba é composta por R$ 5 milhões da Secretaria de Habitação (Sehabs), R$ 3,7 milhões da Secretaria de Obras (SOP) e outros R$ 2,2 milhões de recurso orçamentários da SOP, relativos à antecipação de recursos de convênios para a realização de extensão de rede. Cada município receberá até R$ 80 mil.
Estes recursos atenderão 128 municípios com decreto de emergência, conforme pontuação no ranking que teve os seguintes de critérios: a) Idese (FEE) do município, b) Número de estabelecimentos da agricultura familiar (IBGE), c) percentual de perdas na cultura do milho informado ao Ipan/Emater.
As prefeituras listadas no ranking devem se habilitar enviando documentação até o dia 10 de fevereiro para a Secretaria de Habitação. Para a instalação de poços já equipados é necessário um laudo atestando a qualidade da água, que poderá ser fornecido pela Corsan, independente do município ter contrato com a empresa.
Caso o recurso seja utilizado para redes de extensão de água, as prefeituras devem encaminhar até o dia 17 de fevereiro o projeto básico, assinado por engenheiro civil ou agrônomo, com o detalhamento orçamentário.
Segundo a coordenadora da Sala de Situação da Estiagem e secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, no próximo dia 8 de fevereiro a Sala de Situação apresentará os critérios para os demais municípios em situação de emergência acessarem R$ 10 milhões de recursos federais, também destinados à instalação de poços já perfurados e extensão de redes de água.
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