14/08/15.Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2016

14/08/2015 23:42:56 - Geral
14/08/15.Secretaria Estadual da Fazenda publica índices provisórios do ICMS dos municípios para 2016

Imagem meramente ilustrativa

 

Foram publicados no Diário Oficial do Estado de terça-feira, dia 11 de agosto, os índices provisórios de participação dos municípios no ICMS apurados pela Receita Estadual. Esses índices definem a participação de cada município no produto da arrecadação do ICMS para o ano de 2016 e foram apurados com base em dados relativos ao ano de 2014, à exceção do Valor Adicionado Fiscal (VAF) que considera os anos de 2013 e 2014.

A participação de cada município na parcela da receita do ICMS destinada aos municípios é calculada com base em diversos critérios legalmente definidos, dos quais se sobreleva o Valor Adicionado Fiscal, que se constitui na variável mais importante do índice, correspondendo a 75% do seu valor. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população (7%), área (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do valor adicionado “per capita” (2%), e pontuação no Programa de Integração Tributária – PIT - (0,5%).

Quanto ao IPM, as somas dos índices de retorno do ICMS para 2016 dos municípios dos COREDES Missões (6,6%), Fronteira Noroeste (5,4%) e Produção (3,9%) registraram o maior crescimento em relação ao índice atualmente aplicado.

Há de se ressaltar o excelente desempenho dos municípios pertencentes a circunscrição da Delegacia da Receita Estadual de Santo Ângelo onde, na sua grande maioria, houve acréscimo do Índice (67 dos 85 municípios), havendo queda em apenas 18 municípios.

Na região Fronteira Noroeste, formada por 20 municípios Horizontina lidera o ranking regional de crescimento com previsão de acréscimo de 15,48% comparado a 2015, Nova Candelária terá aumento de 13,16%, Independência 7,29%, Boa Vista do Buricá 5,81%, Três de Maio amplia em 4,60%, Santo Cristo 3,62%, Alegria 3,05%, Santa Rosa 2,84% Cândido Godói, 2,75%, Novo Machado 2,22%, Tuparendi         1,43%,Doutor Maurício Cardoso 1,16% e São José do Inhacorá menos de 1%.

A preocupação, no entanto, atinge municípios que aparecem na faixa vermelha da projeção, com maior queda em Porto Vera Cruz de quase 6%, Porto Mauá 2,64%, Tucunduva 1,88% e Senador Salgado Filho com 1,25% de queda.

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