17/03/2017.Governo de Horizontina chama Magistério para plenária e expõe dificuldades financeiras

18/03 00:07:43 - Geral
17/03/2017.Governo de Horizontina chama Magistério para plenária e expõe dificuldades financeiras

Encontros debateram questões financeiras, quadro de pessoal e reposição salarial na educação

Uma plenária foi realizada no inicio da noite desta sexta-feira, dia 17, pela Secretaria Municipal de Educação de Horizontina reunindo o magistério municipal. Em pauta a exposição das dificuldades da nova gestão para organização do quadro de professores por escola, especialmente na área de Educação Infantil. Durante o encontro temas com a atualização do Plano de Carreira e o reajuste salarial foram discutidos.

         O crescimento do número de alunos na Educação Pública Municipal nos últimos anos, atendendo o Plano Nacional e Municipal de Educação obrigou o município a promover a contratação de professores, atendendentes, serventes e estagiários. Centenas de novas vagas de ingresso foram criadas.

O impacto financeiro vinha sendo suportado nos anos anteriores, graças a um período promissor na arrecadação municipal, realidade que começa a mudar a partir deste exercício e que deve ser a tônica dos próximos, segundo o Vice-Prefeito Jones Cunha, que ao lado da Secretária de Educação Ivete Fátima da Silva, do Secretário Geral de Governo Marcos Schneider e do Prefeito Antônio Lajús, coordenaram as explanações.

         O objetivo do encontro foi acolher sugestões e oportunizar o debate sob os vários pontos de vista da categoria. Sem abrir mão de continuar oferecendo uma das melhores qualidades de ensino municipal do país, a nova gestão expôs a impossibilidade de contratar mais professores diante do limite financeiro orçamentário. Pôs em discussão, então como alternativa a intenção de reduzir as horas destinadas ao planejamento de atividades, que o Plano Municipal prevê 4 horas semanais, enquanto a Lei do Piso Nacional estabelece 6. A redução para quatro horas teve a discordância esmagadora da categoria.

         Entre as outras sugestões levantadas então, uma delas, que será levada ao debate com os pais, será a oferta de apenas um turno na Educação Infantil para as crianças com 5 anos de idade. A mudança tornaria possível o remanejamento de professores sem necessidade de novas contratações, impedidas pelo impacto financeiro gerado. Atualmente, o turno integral da educação infantil faz com que os alunos permaneçam por até 11 horas na escola, exigindo em cada turno um professor.

POLÍTICA SALARIAL

         Na segunda parte da plenária do magistério, ocorreu o ingresso no local do encontro, junto ao Centro Cultural Belas Artes, de seis vereadores e do Presidente do Sindicato dos Municipários. Diogo Weiss, Lucas Stoll, Ana Denise, Rafael Godoy, Valmor Dreher e Márcio Fischer retornavam de uma reunião da CCJ- Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. Já Garcia vinha da Assembleia do Sindicato dos Municipários onde havia analisado juntamente com sua diretoria e associados a proposta de reajuste salarial do funcionalismo municipal, enviada ao sindicato durante a tarde desta sexta-feira pelo Poder Executivo.

         Prevendo aumento diferenciado para categorias dos padrões mais baixos e somente reposição da inflação nos padrões maiores e ao magistério, foi visível o descontentamento dos professores. A gestão municipal ponderou números, planilhas, relatou a realidade na evolução das finanças municipais reafirmando o cenário de dificuldades. Mesmo assim, após fortes reivindicações permaneceu aberta a possibilidade de ampliação da discussão acerca de ganho real para o magistério.

Curiosamente neste ano, diferente dos demais, a Câmara de Vereadores não foi convidada pela direção do sindicato para auxiliar e participar das discussões da data base do funcionalismo.

A PROPOSTA

         A proposta aprovada pelos municipários concederá R$ 50,00 de aumento no vale alimentação passando dos atuais R$ 360,00 para R$ 410,00 com modificações nas regras para obtenção deste benefício maximizando o acesso, entre elas as beneficiárias gestantes ou com filhos pequenos, que por vezes precisam se ausentar do trabalho para acompanhamentos de saúde e a falta implica na perda do vale. As novas medidas devem abonar também eventuais faltas ao trabalho para tratamento de algumas doenças, sem que caracterize perda do benefício.

O reajuste salarial contemplará os padrões de 1 a 8 com os 4,69% da variação do INPC + 4,3% de reajuste real totalizando 9%. Padrões 9 ao 16  receberão reposição de 4,69% + 2% de ganho real. Aos padrões 17 acima, somente reposição inflacionária de 4,69%.

GIRO AMBIENTAL