Audiência Pública discute sobre a educação pública básica no município

04/12/2015 09:43:27 - Educação

Créditos: Ramone Pacheco - Assessora de Comunicação

Na tarde de segunda-feira, 30 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), realizaram uma audiência pública no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Dockhorn.

O evento teve o objetivo de apresentar o Projeto Ministério Público Pela Educação (MPEduc) à comunidade e colher informações sobre as condições do serviço de educação nas redes públicas de ensino do Município. O Projeto busca que crianças e adolescentes tenham seu direito à educação básica de qualidade plenamente atendida.

O secretário de Educação, Cultura e Esporte, Ernani Moreira Rehn, destacou que a troca de ideias com a comunidade faz com que a qualidade do ensino do município cresça cada vez mais. “Este projeto visa uma parceria que busca o aumento dos índices da educação do município”, ressalta.

Anteriormente à Audiência foi realizado o preenchimento dos questionários no site MPEDUC pelo Conselho do FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar, Secretaria de Educação e Escolas Municipais e Estaduais, visando obter um raio x da situação das escolas através dos dados coletados.

Todos os dados ficam abertos publicamente no site www.mpeduc.mp.br, onde qualquer pessoa da comunidade que queira conferir a situação do município ou checar se as respostas de qualquer escola condizem com a realidade pode fazê-lo.

Estiveram presentes no evento o prefeito municipal, Olívio José Casali; a vice-prefeita, Eliane Fischer; a procuradora da República, Letícia Carapeto Benrdt; os promotores de Justiça, Gustavo Fava Ferrari e Márcio Rogério de Oliveira Bressan; representando a Câmara de Vereadores o vereador, Luiz José Lena; a presidente da APROMUT, Norma Maier; a presidente do CPERS, Vera Lesses; presidente e membros dos Conselhos Sociais, Diretores e representantes de professores, funcionários, pais e alunos das Escolas Municipais e Estaduais; representantes do CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Comissão de Controle Interno.

O MPEduc é um projeto nacional desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público nos Estados. Já está presente em mais de 250 municípios brasileiros e tem como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

Em Três de Maio, a aferição mais recente, de 2013, trouxe as seguintes notas: 5.5 (nos anos iniciais) e 4.0 (nos anos finais), na rede estadual; e 6.3 (nos anos iniciais) e 4.6 (nos anos finais), na rede municipal. O esperado é que o Brasil atinja 6,0, média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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