Audiência Pública discutiu processo de integração agroindustrial

07/08/2015 13:58:43 - Geral
Audiência Pública discutiu processo de integração agroindustrial

Créditos: Maira Dill - Assessora de Comunicação

Na segunda-feira, (03), a UNIJUÍ, campus Santa Rosa foi sede de uma Audiência Pública promovida pela Câmara Federal, mais precisamente pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

A reunião que aconteceu no Auditório Central do campus foi inciativa do deputado Federal Elvino Bohn Gass. O encontro teve como pauta o debate do Projeto de Lei nº 6.459/2013, que estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores.

O Prefeito de Nova Candelária, Carlos Alberto Dick, e o Secretário da Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Jorge L. Steiger estiveram presentes na audiência, representando o município no debate em defesa dos suinocultores.

Com um argumento pautado sempre na boa relação entre integradoras e integrados, o Prefeito Carlos falou em defesa das pequenas integradoras, tendo em vista que o governo do estado tem um projeto de lei que visa converter as pequenas integradoras em pessoas jurídicas, transformando-as em empresas. Este processo inviabilizaria o trabalho de integradores e integrados pela alta cobrança de tributos, tanto na área da suinocultura, quanto na área da bacia leiteira, grãos e outras cadeias produtivas. Na ocasião, o Prefeito defendeu ainda a cadeia produtiva do leite.

De acordo com o Deputado Federal Elvino Bohn Gass, “hoje, o agricultor integrado mantém uma relação muito frágil com as integradoras e nem sempre tem condições de arbitrar o preço mínimo para o seu trabalho, que seria o custo de produção. Queremos que a Câmara vote o mais rápido possível, mas o forte lobby de grandes indústrias tem emperrado o trâmite Legislativo. Assim, propusemos as audiências públicas como forma de garantir, primeiro, que os agricultores tomem conhecimento do conteúdo do projeto e das emendas; segundo, como forma de pressão para que a votação aconteça”. As audiências públicas já foram realizadas em diversas cidades do estado.

Há anos tramitando no Congresso Nacional, o projeto sobre os integrados já foi aprovado no Senado. Tendo como autora a Senadora Ana Amélia, o projeto está pronto para ir a votação na Câmara dos Deputados, ocasião em que Bohn Gass apresentou algumas emendas, como a que assegura o pagamento mínimo do custo de produção aos integrados pelas indústrias e um maior equilíbrio de responsabilidades.

Também participaram do encontro o Deputado Estadual Jeferson Fernandes, o Presidente da ACSURS, Valdecir Folador, Presidente da AMGSR, Olívio Casali, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretarias, Federações, Associações, Sindicatos e de outras entidades com ligação ao tema da audiência.

LS NOROESTE BAZAR E PAPELARIA